O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, o autor da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer presidiu a audiência Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ...
Os assassinatos de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca mostram mais um episódio de violência ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais ...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a ...