Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer presidiu a audiência Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ...
Os assassinatos de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca mostram mais um episódio de violência ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais ...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a ...
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Zé Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura ...
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O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, ...
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