Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças ...
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Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ...
STJ – STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
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Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas ...
Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que ...
Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários
Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente ...
Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde ...
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada ...
Visando alimentação saudável, governo quer mudar itens da cesta básica
A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em ...
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
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