Ibama multa 242 pessoas por incêndios criminosos em 2024
Os incêndios florestais que devastaram mais de 30 milhões de hectares no país, ao longo do ano passado, foram causados, em ...
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Tag: Multa
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da ...
Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
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Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço ...
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais ...
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 ...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
STJ – Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
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Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir ...