Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais ...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o ...
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento ...
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta ...