Agencia ambiental multa empresas que derramaram corantes em Jundiaí
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou ter multado a fabricante e a transportadoras envolvidas no vazamento ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Multa
Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da ...
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas ...
Ibama multa 242 pessoas por incêndios criminosos em 2024
Os incêndios florestais que devastaram mais de 30 milhões de hectares no país, ao longo do ano passado, foram causados, em ...
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da ...
Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço ...
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais ...
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 ...