ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio em parque
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, ...
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Tag: Multa
Cetesb multa empresa após explosão deixar três mortos em Sertãozinho
Dez dias após uma explosão na empresa Innove Química, em Sertãozinho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ...
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social ...
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou ...
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 ...
Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: "A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor" O Projeto ...
Brumadinho: CVM indica multa de R$ 27 mi a ex-diretor da Vale
O primeiro voto apresentado no processo administrativo em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apura responsabilidades associadas ao rompimento ...
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento ...
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário ...
Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...