Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em ...
O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 ...
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios STJ
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do ...