TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A Comissão de ...
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto ...
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no ...
Agencia ambiental multa empresas que derramaram corantes em Jundiaí
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou ter multado a fabricante e a transportadoras envolvidas no vazamento ...
Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da ...
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas ...