Rio enacts municipal law to protect migrants and refugees
The city of Rio de Janeiro will have a policy aimed at protecting the rights of the migrant and refugee ...
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Tag: municipal
Rio Grande do Sul – MPRS doa motocicletas e tablets à Guarda Municipal
16/12/2022 16:54 ceidelwein Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, aconteceu no auditório do Ministério Público de Rio Grande a reunião com ...
Jovens artistas se apresentam na entrada do Theatro Municipal do Rio
Cerca de 400 jovens instrumentistas, coristas e dançarinos se apresentam na noite de hoje (12), em frente ao Theatro Municipal, no centro ...
Mostra lembra artistas negros que passaram pelo Municipal de São Paulo
Uma mostra iconográfica apresenta ao público, desta sexta-feira (9) até 29 de março do próximo ano, os artistas negros que ...
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização ...
Rio Grande do Sul – MPRS instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de fomento ao Plano Municipal para a infância e adolescência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Portão, instaurou, no último ...
Rio Grande do Sul – Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...
Orquestras sociais se apresentam hoje no Theatro Municipal do Rio
O projeto Orquestras Sociais – Cultura e Cidadania se encerra hoje (15) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A ...
Bolsonaro vota em escola municipal no Rio de Janeiro
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, votou na manhã de hoje (2), na cidade do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta ...