Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula
Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o ...
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Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, ...
STJ – Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
Rio Grande do Sul – MPRS emite recomendação conjunta com MPC e DPE para Município de Santa Maria viabilizar ações de busca ativa na educação infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria ...
Melhorias na RO-383, que liga o município de Cacoal a Espigão, é realizada pelo governo de RO
A RO 383 recebe manutenção executada pelo DER O governo de Rondônia está executando serviços de reconformação de plataforma (patrolamento), ...
Concafé 2025: cafeicultora do município de Rolim de Moura produz o melhor café de Rondônia
Grande campeã do Concafé é do município de Rolim de Moura A cafeicultura rondoniense celebrou um marco histórico no dia ...
STJ – Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí STJ
Governo de RO realiza mutirão de regularização ambiental de imóveis rurais no município de Guajará-Mirim
A ação foi promovida em conjunto com a Emater e o Projeto Floresta+ Amazônia Em uma ação integrada promovida pelo ...
Acre – Governadora em exercício Mailza recebe vereadores de Tarauacá e discute medidas para ampliar políticas de assistência e de saúde no município
A governadora em exercício Mailza Assis recebeu, nesta terça-feira, 26, os vereadores Camila Figueiredo, Isaac Moura e Totó, de Tarauacá. ...
Governo de RO monitora ações e resultados obtidos por meio do Projeto Recuperar no município de Cacoal
A ação é realizada pela Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) e conta com o apoio do Escritório Regional de Gestão ...