A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três ...
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o ...
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio ...
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), segue ...
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação ...
O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), inicia nesta terça-feira, 24, um ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas ...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em ...