A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com apoio da Agência Nacional de Água (ANA), em parceria com os institutos de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
Com o compromisso de planejar ações integradas para que o Estado e municípios atuem de forma unificada na proteção do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O governo do Acre segue promovendo estratégias na prevenção da influenza, um exemplo é o Dia D de Vacinação contra ...
O Ministério das Comunicações prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa ...
O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios ...
O Museu de Arte do Rio, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, está levando uma exposição gratuita ...