Prorrogada a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (14), portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de ...
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Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto ...
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Acre – Acre participa do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Thiago Torres, e pelo procurador-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa, Rafael Alves, a Procuradoria-Geral ...
Comissão de Minas e Energia recebe diretor da Agência Nacional de Mineração – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos / Breno Saturnino Mineração de minério de ferro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, ...
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Muitos municípios não pagam o piso dos professores estabelecido em lei A Comissão de Educação da Câmara ...
Acre – Inmetro e Procon realizam programa nacional de orientação e fiscalização no comércio e na indústria
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/AC) iniciou, esta semana, por meio de seus órgãos delegados, ações do ...
Comissão debate sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...
Acre – Centro de Apoio Pedagógico realiza panfletagem em alusão ao Dia Nacional do Braille
O Centro de Apoio Pedagógico (CAP-AC) para atendimento a pessoas com deficiência visual, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, uma ...
Conselho Nacional de Saúde: controle social para superar desafios
Em 7 de abril de 1948, países do mundo todo se uniram para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS) ...