Conselho Nacional de Saúde: controle social para superar desafios
Em 7 de abril de 1948, países do mundo todo se uniram para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS) ...
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Acre – Instituto de Mudanças Climáticas solicita inclusão de registros por desmatamento evitado em plataforma nacional
O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, esteve reunido com a equipe ...
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão – Notícias Câmara dos Deputados
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio ...
Acre – Adolescentes privados de liberdade recebem a nova Carteira de Identidade Nacional
A Polícia Civil do Acre (PC/AC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, realizou a entrega de 16 ...
STJ – CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial ...
Acre – Polícia Civil vai emitir nova Carteira Nacional de Identidade para pessoas que perderam RG na alagação
Com colaboração de Felícia Lanay Representantes do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Defensoria Pública ...
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do ...
Jair Bolsonaro – Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide mudar ICMS da gasolin
- Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide mudar ICMS da gasolina para R$ 1,45. Nova regra aumenta em cerca ...