Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a ...
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STJ – CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria ...
Acre – Encontro Nacional dos Detrans reúne representantes de todo país para debater melhorias aos cidadãos
A Associação Nacional dos Detrans (AND) reuniu, esta semana, representantes estaduais no 75º Encontro Nacional dos Detrans (END). O evento, ...
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal ...
Acre – Procon/AC participa da 29ª reunião ordinária com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/Ac), participou, nesta quinta-feira, 2, da 29ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor ...
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção ...
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou nesta terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ...
Orquestra celebra Villa-Lobos no Dia Nacional da Música Clássica
A Orquestra Rio Villarmônica promove, no próximo fim de semana, comemoração múltipla para celebrar o aniversário de nascimento de seu ...
Acre – Governo e órgãos do Judiciário traçam estratégias para ampliar emissão da Carteira de Identidade Nacional
Na manhã desta sexta-feira, 24, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete as ...
Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, ...