O Ministério Público em Santa Cruz do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação (Preduc), promoveu, nos dias 24, ...
Ao longo de novembro, consumidores endividados com instituições financeiras estão tendo oportunidade de sanar suas dívidas, por meio do Mutirão ...
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante ações na Terra Indígena Pirititi, ...
Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ...
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de ...
Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Em sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 25 de outubro, o corregedor nacional do Ministério ...
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema ...
Objetivo é obter dados para elaboração de políticas públicas nacionais de combate à doença O governo do Acre, por meio ...