Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
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Tag: nacional
Rio Grande do Sul – MPRS abre inscrições para seleção ao CAEPE 2027 e para formação de lista de permuta nacional entre membros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou no Diário Eletrônico esta semana dois editais voltados ao aperfeiçoamento ...
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 ...
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: medida de justiça social O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor ...
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social O Projeto de Lei 5894/25, do Poder ...
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que ...
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A ...
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública ...
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto ...
UnB vai sediar encontro nacional de pesquisadores negros
Entre os dias 28 e 31 de julho, o campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) acolherá o 14º ...