Governo lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de ...
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Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei ...
Acre – Escolas Santa Maria e Ame irão representar o Acre na fase nacional dos jogos estudantis – Noticias do Acre
A Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Coordenação de Desporto Escolar, realizou na tarde deste sábado, dia 27, ...
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara ...
Carga de energia sobe 6,1% em junho no Sistema Interligado Nacional
A carga de energia registrada em junho último no Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ...
Acre – Governo do Acre integra Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação – Noticias do Acre
O governo do Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), aderiu na manhã desta quinta-feira, 25, à ...
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável O Projeto de Lei 1257/24 institui ...
Rio Grande do Sul – MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação ...
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inundações O Projeto de Lei 2000/24 ...