Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei ...
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A Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Coordenação de Desporto Escolar, realizou na tarde deste sábado, dia 27, ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara ...
A carga de energia registrada em junho último no Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), aderiu na manhã desta quinta-feira, 25, à ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável O Projeto de Lei 1257/24 institui ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inundações O Projeto de Lei 2000/24 ...
A Biblioteca Nacional (BN) abriu nesta quarta-feira (24) a exposição A língua que se escreve sobre o mar – Camões ...
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (22), a Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do ...
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