Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Audiência vai analisar pesquisa sobre a qualidade da alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência ...
Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que ...
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira ...
Nove artesãos acreanos estão nos últimos preparativos para participar da 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma das ...
A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta ...
Uma equipe técnica do Arquivo Nacional viajou esta segunda-feira (1º) para o Rio Grande do Sul, onde visitará acervos afetados ...
As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a ...
Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem projeção de frases e cores O Congresso ...