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A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão ...

A secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, representou o Estado do Acre no Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as ...

O Museu Nacional lançou, nesta semana, o primeiro catálogo impresso de seu acervo de obras raras. Embora cerca de 85% ...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (14), portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de ...

Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...

Representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Thiago Torres, e pelo procurador-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa, Rafael Alves, a Procuradoria-Geral ...

Depositphotos / Breno Saturnino Mineração de minério de ferro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, ...

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Muitos municípios não pagam o piso dos professores estabelecido em lei A Comissão de Educação da Câmara ...

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/AC) iniciou, esta semana, por meio de seus órgãos delegados, ações do ...