Parque Nacional da Chapada dos Guimarães receberá R$ 218 milhões
Uma parceria entre Poder Público e iniciativa privada resultará com recursos de R$ 218 milhões para investimentos em infraestrutura, serviços ...
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Tag: nacional
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de ...
Rio Grande do Sul – Segunda edição do selo Município Amigo da Vacina é apresentada durante adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto ...
STJ – Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7 STJ
Rio Grande do Sul – Evento marca adesão do MPRS ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ...
Acre – Prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional se encerra nesta quarta
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples ...
Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa da Conferência Nacional de Educação em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, participou, ...
Acre – Delegado-Geral e Polícia Judiciária da Força Nacional dialogam sobre o fortalecimento da Delegacia de Homicídios no Acre
Na manhã desta terça-feira, 30, o Delegado-Geral de Polícia Civil do Acre (PCAC), Henrique Maciel, e o diretor do Departamento ...
Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos ...