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Começa à 0h desta sexta-feira (30), a Operação Ano Novo 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação, que ocorre ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a ...

Se o tão desejado hexa em uma Copa do Mundo de futebol masculino não veio no Catar em 2022, o ...

Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...

“Haverá um dia onde as prisões se transformarão em escolas e os homens, imunizados contra o crime, cidadãos de um ...

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria Ciência e Tecnologia (Seict) e da Casa Civil, atende reivindicação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, ...

Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e ...

A vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra a covid-19 O governo do Estado, por meio da Secretaria ...