Operação Ano Novo nas estradas federais começa à 0h de amanhã
Começa à 0h desta sexta-feira (30), a Operação Ano Novo 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação, que ocorre ...
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STJ – Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a ...
Em 2022, Brasil mostrou força nas modalidades olímpicas
Se o tão desejado hexa em uma Copa do Mundo de futebol masculino não veio no Catar em 2022, o ...
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...
Acre – Instituto de Administração Penitenciária destaca avanços na segurança e nas políticas de ressocialização
“Haverá um dia onde as prisões se transformarão em escolas e os homens, imunizados contra o crime, cidadãos de um ...
Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Acre – Governo intermedia ações para controlar exportação ilegal de castanha nas fronteiras do Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria Ciência e Tecnologia (Seict) e da Casa Civil, atende reivindicação ...
Rio Grande do Sul – MPRS cumpre mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e Ibirapuitã em investigação por crimes licitatórios e corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, ...
Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e ...
Acre – Saúde recomenda os cuidados para evitar covid-19 nas festas de fim de ano
A vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra a covid-19 O governo do Estado, por meio da Secretaria ...