Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro: medida reforça a função social do programa O Projeto de Lei 4156/24 institui ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, ...
Em complementação à notícia veiculada anteriormente, confira aqui, e alusiva ao atendimento do Pedido de Suspensão Liminar nº 1.698/MC/RS, formalizado ...
O Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022 (indulto natalino), tem sido objeto de constante questionamento pela Procuradoria de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar ...