STJ – Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...
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Tag: natureza
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios ...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia STJ
Natureza, agricultura e produtores têm que ser aliados, diz cientista
Com um currículo repleto de prêmios – entre eles, o Nobel da Paz de 2007, pelos trabalhos feitos em parceria ...
Olimpíada desafia estudantes a restaurar a natureza
Estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º e 2º ano do ensino médio de escolas ...
Comissão aprova possibilidade de exame psicológico admissional conforme a natureza do emprego – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Osséssio Silva recomendou aprovar a proposta com alteração A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Enem: provas de matemática e ciências da natureza são reaplicadas hoje
Nesta quarta-feira (11), a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 aos participantes que tiveram algum problema logístico ...
Acre – Educação promove live especial com aulão de matemática e ciências da natureza para inscritos no Enem
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da equipe do programa Pré-Enem Legal, realizará ...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos ...