Acre – Desafios do saneamento na Amazônia: uma reflexão necessária
Daniela Tamwing* Nos últimos anos, a questão do saneamento básico tem aparecido como uma das preocupações mais emergentes não apenas ...
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A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ...
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