A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa ...
GettyImages Atividade infantil para desenvolvimento motor e sensorial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, lançou na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 14 de maio, em parceria com a empresa ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), visitou nesta quarta-feira, 27, a ...