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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão ...

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher ...

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília STJ

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza STJ

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rivaldo Barbosa (E) depôs por videoconferência O delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior negou diversas vezes, ...

O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para segurar a alta do dólar, ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte ...