Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

14/01/2026

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix ...

STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu

27/03/2025

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou ...

STJ – Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

25/09/2024

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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

08/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ...

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

05/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados

05/07/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias Câmara dos Deputados

10/06/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência ...

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