Reciprocidade não é retaliação nem “olho por olho”, diz Alckmin
A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento ...
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STJ – Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de ...
STJ – Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...
STJ – Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas ...
“Nem felicidade descreve”: aprovados no concurso unificado comemoram
Rio de Janeiro (RJ) 04/02/2025 - Jocélio Oliveira foi aprovado como analista do MCTI. Foto: Jocélio Oliveira/Arquivo pessoa Jocélio Oliveira passou ...
“Não mato nem uma formiga, diz Rivaldo Barbosa ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal ...
Dia Mundial do Orgasmo: ejaculação nem sempre é sinônimo de prazer
Embora geralmente associados, a ejaculação não é necessariamente sinônimo de orgasmo. Quem explica é o médico Luiz Otavio Torres, presidente ...
Corinthians – Chico da Tiana – Nem que Vôrte o Cheque
12/06/2024 12h04 Agência Corinthians Enviamos um comunicado via e-mail para todos os clientes que compraram no site SCCP ...
Lira: não há pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Redes sociais O presidente a Câmara, Arthur Lira, concede entrevista ao jornalista Pedro Bial O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha
Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem ...