Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional O Projeto de Lei 3334/24 ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
- Lamento a oficialização do uso da "linguagem neutra" pela Argentina. No que isso ajuda o seu povo? A única ...
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