STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome STJ
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Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio ...
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” ...
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão ...
Acre – Governo do Acre e DPE promovem projeto Viver com Meu Nome, para retificação de nome de pessoas trans
Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado, 28 de junho, a Secretaria de Estado da Mulher ...
Enem 2025: prazo para solicitar nome social termina na sexta-feira
Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar ...
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS deflagra operação contra criminoso que usa nome de autoridades para aplicar golpe dos nudes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
Edifício no centro de SP será revitalizado e receberá o nome de Tebas
A Prefeitura de São Paulo homenageia Joaquim Pinto de Oliveira (1721–1811), conhecido como Tebas, primeiro arquiteto negro paulista, dando o ...
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, ...