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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, aguarda a perícia do corpo do homem que detonou explosivo, nesta ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e com apoio da Secretaria de Estado ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Marcio Alvino propôs a homenagem A Lei 15.007/24, publicada na sexta-feira (18), nomeia a ...

Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o ...

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...

O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha ...

Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância ...

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...

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