STJ – Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...
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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome STJ
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão ...
Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado, 28 de junho, a Secretaria de Estado da Mulher ...
Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
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A Prefeitura de São Paulo homenageia Joaquim Pinto de Oliveira (1721–1811), conhecido como Tebas, primeiro arquiteto negro paulista, dando o ...
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