A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha ...
Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...
Wikimedia Commons Ex-senador e ex-governador Petrônio Portella A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem ...
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...
Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o ...
A Estação 14 Bis, da futura Linha Laranja do Metrô de São Paulo, passa a ser chamada de Estação 14 ...