Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

24/08/2024

Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância ...

Acre – Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis

16/08/2024

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...

CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados

04/07/2024

Wikimedia Commons Ex-senador e ex-governador Petrônio Portella A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

01/07/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem ...

Governo inaugura primeiro viaduto com nome de mulher em Juiz de Fora

28/06/2024

O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

28/06/2024

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população ...

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço – Notícias Câmara dos Deputados

25/06/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o ...

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