Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que ...
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Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto ...
Acre – Governador Gladson Cameli recebe carta do Povo Arara e batismo com nome da etnia Shawãdawa durante festival
Gladson Cameli fez história neste sábado, 27, ao ser o primeiro governador do Acre a visitar a terra indígena do ...
Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Aliel Machado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina rodovia ...
Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina rodovia ...
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão de Constituição e ...
Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
EBC Dulcina de Moraes foi atriz, diretora, produtora e professora O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a ...
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, o autor da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto – Notícias Câmara dos Deputados
Cesar Brustolin/SMCS Francisco Pereira Netto foi um pioneiro em região de Curitiba Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.739/23, ...