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Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Orlando Silva O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos ...

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ...

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem ...

O Centro de Excelência em Formação de Atletas do Sport Club Corinthians Paulista tomou conhecimento nesta sexta-feira (26) ...

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O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que ...

Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que ...

O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da ...