STJ – Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e ...
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Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (30), alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com o ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Orlando Silva O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos ...
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ...
Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem ...
O Centro de Excelência em Formação de Atletas do Sport Club Corinthians Paulista tomou conhecimento nesta sexta-feira (26) ...
Divulgação A BR-135 tem quase 2.500 km de extensão e liga o Maranhão a Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro ...
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que ...
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