Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que ...
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Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A ...
Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ...
Comissão debate norma que reduz percentual de compra nacional em contrato de exploração de petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro pediu a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
BC ajusta norma sobre lavagem de dinheiro para viabilizar Desenrola
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MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que ...
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...