Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e ...
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Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à ...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para ...
Apenas sete países respeitam norma internacional de qualidade do ar
O Relatório Anual Mundial sobre a Qualidade do Ar - 2023, da IQAir, revela que dos 134 países avaliados apenas ...
Rio Grande do Sul – Norma do CNMP regulamenta criação de portais de legislação interna dos Ministérios Públicos
Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que ...
Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A ...
Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ...
Comissão debate norma que reduz percentual de compra nacional em contrato de exploração de petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro pediu a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...