TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público ...
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PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem ...
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho ...
CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos ...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF – Notícias Câmara dos Deputados
ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário ...
Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos ...
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para ...
Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na ...
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury defendeu a modernização dos concursos públicos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta ...