Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ...
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Comissão debate norma que reduz percentual de compra nacional em contrato de exploração de petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
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STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
BC ajusta norma sobre lavagem de dinheiro para viabilizar Desenrola
As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que renegociaram débitos por meio do Desenrola. O Banco ...
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
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TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
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PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
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MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
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