Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções ...
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Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que ...
Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência ...
Acre – Seplan realiza capacitação sobre as normas de contratações do Banco Fonplata
Por Mariá Thaumaturgo A Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou entre os dias 30 e 31, terça e quarta-feira, uma Oficina ...
Acre – Ipem inicia orientação sobre normas de produção e fiscaliza fábricas de tijolos
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade ...
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei ...
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de ...
MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de ...
Acre – Educação realiza seminário sobre legislação e normas do ensino médio em Rio Branco
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) realizam ...
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, ...