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Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma STJ

Ecossistemas de grande biodiversidade, os recifes de corais de Fernando de Noronha e do arquipélago de São Pedro e São ...

Duas cadeias de montes e bancos submersos no litoral nordeste do Brasil, formadas por atividades vulcânicas no assoalho do Oceano ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado ...

Minister Ricardo Lewandowski, of the Federal Supreme Court (STF), decided today (15) to annul a contract for the assignment of ...

The Union and the government of Pernambuco signed an agreement to share responsibility for the administration of the archipelago of ...

Embarcaram hoje (19), no aeroporto de Fernando de Noronha, 68 clientes da aérea Gol retidos na ilha há vários dias, depois que ...

Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu ...

Nesta quarta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...