Servidores do BC paralisarão atividades nos dias 20 e 21
Em operação padrão desde dezembro de 2023, os servidores do Banco Central (BC) paralisarão as atividades em 20 e 21 ...
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Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais ...
Dólar encosta em R$ 5 com dados de seguro-desemprego nos EUA
O mercado financeiro teve uma quinta-feira (8) de turbulência. O dólar encostou em R$ 5 com a divulgação de dados ...
STJ – Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção ...
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves ...
Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um ...
Acre – FEM publica lista preliminar de contemplados nos Editais de Arte e Patrimônio e do Audiovisual da Lei Paulo Gustavo
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial ...
Rio Grande do Sul – Serafina Corrêa: “nos choca um crime cometido por quem deveria proteger e dar carinho”, diz promotor
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de ação para limpeza do excesso de fios nos postes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, de uma ação ...
Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos
A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a ...