População LGBTQIA pode usar ata notarial para provar ataques virtuais
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o ...
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o ...
Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e ...
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©