Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
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Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte – Notícias Câmara dos Deputados
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador em rio em Prainha, no Pará O governo federal liberou crédito extraordinário no valor ...
Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do início de 2024 Dois dias após oficializar um fundo ...
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo Foi publicada no Diário ...
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou em vigor ...
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, ...
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Jonathan Campos/AEN Beneficiados devem comprovar entrega dos móveis e/ou eletrodomésticos essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão ...