Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
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GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25, ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação ...
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que ...
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...
Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara ...
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