Crédito consignado: novas regras para o setor privado – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito ...
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Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo – Notícias Câmara dos Deputados
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25, ...
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão ...
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação ...
Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que ...
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao ...
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no ...
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...