Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a ...
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Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de ...
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, ...
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece ...
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre o tema Em audiência pública na Câmara dos Deputados ...
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de saúde O Projeto ...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a ...
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado ...
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli disse que é vítima de perseguição política A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu ...
Projeto cria programa de crédito rural simplificado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso ao crédito é um dos maiores desafios dos pequenos agricultores O Projeto ...