Novo PAC prevê a construção de 1,8 mil novas UBS e 36 maternidades
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa ...
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Acre – Estado promove alinhamento para dar celeridade à construção de novas casas populares na capital e interior do Acre
Com o objetivo de dar celeridade ao processo para construção de novas unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida, ...
Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho
A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2), na ...
Acre – Governo do Acre avança na qualificação profissional visando a inserção de novas vagas no mercado de trabalho
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), avança na qualificação profissional ...
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define ...
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de ...
Novas leis instituem três datas comemorativas – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto na favela da Rocinha pelos dois anos de desaparecimento de Amarildo de Souza durante uma operação ...