Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Com o intuito de garantir a inclusão social a crianças e jovens carentes, o Conservatório Musical desperta, revela e potencializa ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), concluiu nesta ...
Acervo Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O ...
O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento ...
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de ...
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), levou, nesta sexta-feira, 10, ajuda ...
As equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil paralisaram os trabalhos na tarde de ...
O Marco Legal das Startups trouxe importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa, com o objetivo de ...