Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
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Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de ...
Novas leis instituem três datas comemorativas – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto na favela da Rocinha pelos dois anos de desaparecimento de Amarildo de Souza durante uma operação ...
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: "salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos" A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Caged: país gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro
O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta ...
Acre – Polícia Civil do Acre entrega novas pistolas Beretta APX para agentes de Bujari e Porto Acre
Nesta quinta-feira, 21, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil, realizou uma importante ação visando a modernização do ...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas ...
Acre – Saneacre amplia rede de água para atender novas casas populares em Tarauacá
O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), concluiu a instalação de cerca ...