Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas" A Comissão Mista ...
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público STJ
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem ...
Dez espaços culturais da capital paulista sediam, a partir desta quarta-feira (13), a 32ª edição do Festival MixBrasil de Cultura da ...
Desde o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em agosto de 2022, o Instituto de Identificação ...
Por José Luiz Gondim dos Santos*A atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil, apresentada às vésperas da COP29, reafirma ...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais ...
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e ...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear ...