Grandes avanços foram conquistados em 2024, com a construção de novas moradias. O governo do Acre, por meio da Secretaria ...
O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do ...
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O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, publicou na manhã da última quinta-feira, 5, a Portaria 1.363, que ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas" A Comissão Mista ...
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público STJ
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem ...