A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três ...
Ocorrências de temporais estão previstas para a Região Sul nos próximos dias, como resultado do forte calor, aumento da umidade ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência ...
A população de Santa Catarina deve estar alerta nos próximos dias. Com 71 cidades em situação de emergência devido às ...
Novos temporais na noite deste sábado (18) provocaram a morte de quatro pessoas no Rio Grande do Sul. As chuvas ...
Em cerimônias reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (17) as credenciais de 13 novos embaixadores ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome STJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passou a contar com mais 10 juízes substitutos a partir desta ...
Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro ...
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o ...